Fórum Permanente da Mulher retoma luta pela implementação da Coordenadoria da Mulher em Ijuí

A principal questão debatida pelo Fórum Permanente da Mulher de Ijuí em sua reunião ordinária deste mês foi a necessidade de criação de um órgão executivo gestor para as questões de gênero no município. Rosana Tenroller, coordenadora do Grupo de Políticas Setoriais de prefeitura de Ijuí, esteve recentemente em Brasília num evento promovido pela Secretaria da Mulher e salientou que a liberação de recursos desta secretaria nacional aos municípios só é possível através de uma entidade ou órgão público oficialmente constituído e que articule ações e projetos sobre a questão de gênero.


A coordenadoria foi defendida também por outras representantes de entidades do fórum. Para Lúcia Otonelli Crescente, da 17ª Coordenadoria de Saúde, é necessário fortalecer as instâncias que debatem a questão. “Ijuí tem a marca de ser grande nas propostas, na discussão e no encaminhamento das questões de gênero e nós precisamos fortalecer o Fórum Permanente, o Conselho dos Direitos da Mulher e sensibilizar a sociedade e a administração municipal para a necessidade de uma coordenadoria da mulher”, disse. A 1ª dama Gessy Ballin reiterou a disposição do prefeito em implementar a coordenadoria, relembrando que esta é inclusive uma proposta do plano de governo da administração. “O prefeito é sensível a causa e já ordenou a algumas secretarias estudos para viabilizar recursos e uma estrutura para esta coordenadoria”, explicou.


A questão específica referente a qual estrutura deveria estar a disposição desta coordenadoria foi bastante debatida. De maneira geral, o FPM entende que é preciso, independentemente de um local específico ou de uma quantidade de servidores neste órgão, agilizar a sua implementação. “Se a estrutura é o argumento que impede a criação da coordenadoria, eu entendo que antes de mais nada é preciso começar. Precisamos avançar no que é possível e implementar este órgão para que possamos garimpar recursos do Governo Federal e concretamente melhorar o atendimento a mulher no município”, disse a vereadora Rosane Simon. “Considero importantíssima a implementação de uma coordenadoria da mulher, porque ela mexe com o papel da mulher na sociedade. A estrutura construímos ao longo do caminho. Ela pode ser dentro de uma outra secretaria ou, como a Secretaria Nacional, ligada diretamente ao gabinete executivo, no caso de Ijuí ao gabinete do prefeito. Isto lhe daria status de secretaria”, reiterou Rosana Tenroller. A Secretaria Nacional da Mulher foi citada como exemplo deste processo. “Quando foi implementada a 8 anos pelo governo Lula era apenas uma secretaria ligada ao gabinete presidencial. Seu trabalho e sua importância foi aumentando e agora, muito em breve, se tornará um ministério”, disse Rosana.


A proposta foi reforçada pelo Capitão Spagnol, representante da Brigada Militar. “Temos que iniciar o trabalho. Eu lembro que o processo com o trânsito foi muito parecido até chegarmos a implementação da coordenadoria de trânsito. É uma caminhada. O que não podemos é a cada final de semana verificar que um policial vai a mesma casa atender um caso de violência contra a mulher e depois que ela sai da delegacia, não existe nenhuma política pública de encaminhamento para a solução definitiva do caso”, disse. Dados recentes indicam que no ano passado foram atendidos no município 800 casos de violência, sendo que historicamente apenas 30% das mulheres agredidas chegam a fazer a denúncia. “Quantos destes casos chegaram até um encaminhamento final”, pergunta o Capitão Spagnol. Para Lúcia Crescente, é preciso pensar grande. “O mais importante é começar, cientes de que estamos em uma caminhada e que as condições nos iremos criando nessa caminhada. O importante e que cada um faça o seu papel e que nós tenhamos condições de avançar e enfrentar estes 800 casos e a coordenadoria é fundamental para isso”, afirmou.


A Delegada Jocelaine de Aguiar apoia a criação do órgão. “É um grande passo. Com a coordenadoria poderemos efetivar ações de atendimento e organizar a rede de proteção a mulher”. Luciene Friedrich, representante da OAB/Ijuí, também apoia a ideia. “É indispensável começarmos esta caminhada e a OAB estará presente dando sua parcela de contribuição neste processo”, disse.


Por fim, como encaminhamento e por sugestão da vereadora Helena Stumm Marder, o FPM tentará marcar a sua próxima reunião ordinária no Gabinete do Prefeito municipal para reforçar a defesa da criação da coordenadoria. O FPM tratou ainda da lei que tramita na Câmara de Vereadores e que trata da criação de um Fundo Municipal da Mulher e da alterações no Conselho Municipal da Mulher. Três questões foram apontadas pelo fórum. Uma delas é a manutenção da nomenclatura original do conselho como “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”. O fórum destaca a importância da participação de secretarias como as de saúde e educação e sugere ainda a incorporação de novas entidades ao conselho como a EMATER, a Brigada Militar, a CUT, a 17ª Coordenadoria de Saúde e de uma pessoa indicada pelo gabinete do prefeito municipal e que esteja ligada ao Grupo de Políticas Setoriais do município, fundamentalmente a questão de gênero. A outra questão é relacionada ao Fundo Municipal da Mulher. O Fórum entende que é preciso ampliar o conselho gestor, principalmente com uma representação da sociedade civil.


A reunião ordinária do fórum no próximo mês está prevista para o dia 15, mas deverá ser confirmada em função da agenda do prefeito Ballin.

 

GSC Unijuí