2015

A atual crise financeira e governamental do Rio Grande do Sul tem gerado grande desconforto na sociedade em geral. Os funcionários públicos, em especial, não têm recebido os salários em dia ou recebem de forma parcelada em decorrência da situação crítica em que se encontram as finanças do estado. Situação esta que tem um conjunto de causas nem tão novas assim, sendo a principal delas a dívida pública que o estado formou ao longo do tempo.

O Professor Doutor em Desenvolvimento Regional, Sérgio Luís Allebrandt, lembra sobre a história dos governos estaduais onde pode se verificar que boa parte dessa dívida foi gerada entre as décadas de 60 e 70: “Foi o tempo dos próprios governos militares, mas, mesmo nos outros governos que se sucederam no período democrático, o governo sempre enfrentou problemas de crescimento nessa dívida”. De acordo com ele, a situação assumiu um patamar significativo a partir de uma negociação com a União por volta de 1998.

Na época, o valor da dívida se resumia basicamente em R$ 9,7 bilhões. A partir de então, 13% do valor da receita líquida corrente do governo passou a ser pago anualmente para a União. Este valor foi subindo gradativamente e chega em 2015 em torno de R$ 3,5 bi anuais. Cerca de R$ 30 bi foram pagos de um total que hoje ultrapassa os R$ 60 bi. Na última negociação, no final de 2014, o indexador definido passou de IGP-DI para o IPCA, porém, com previsão para entrar em vigor em 2016. “Se tivesse sido o IPCA desde 1998 a dívida do Rio Grande do Sul já teria sido paga até 2013”, comentou Allebrandt. “Não se questiona em nenhum momento fazer ajuste na dívida, se fala em fazer ajuste no corte das despesas nas políticas sociais”. Enquanto isso, a taxa básica no patamar em que se encontra hoje gera um aumento significativo da despesa da União com o serviço da dívida e o pagamento de juros, cotado a 6%, beneficiando o setor financeiro.

Como solução o governo tem se preocupado em solucionar o problema da maneira mais fácil: aumento de impostos, aumento da alíquota do ICMS de 25% para 30%, falta da arrecadação efetiva dos tributos, corte de gastos e parcelamento de salários do funcionalismo público.

Mais da metade do funcionalismo do estado é aposentado ou pensionista. Menos da metade, o que equivale a 46% dos contribuintes, garante o pagamento de salários destes 54%. Isso significa um déficit anual na ordem de R$ 7,3 bilhões anuais. Uma projeção feita recentemente pela Secretaria de Planejamento do Estado mostra que o déficit ainda vai crescer até 2025, quando tende a diminuir para R$ 5 bi. Todo este investimento poderia ser direcionado em infraestrutura, estradas e atendimento à saúde e educação.

Para ouvir o áudio do programa onde este tema foi abordado acesse: http://www.projetos.unijui.edu.br/cidadania/index.php/arquivos-de-programas/exibidos-em-2015/setembro-2015 

A votação será realizada nesta quarta-feira, 19, em todo o Estado, por meio de voto secreto. Estão habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica do COREDE correspondente. Os eleitores poderão votar em até quatro demandas incluídas na cédula de votação, sendo:

a) uma demanda na área da saúde;

b) uma demanda na área da educação básica, profissional ou técnica; e

c) duas demandas nas demais áreas.

Os pontos de votação funcionarão entre as 7h e as 18h, podendo, a critério da Coordenação Municipal, ser ampliado até o limite de 23h. A votação pela internet estará disponível ininterruptamente das 7h até as 23h59min do dia 19 de agosto.

Para votar nas urnas presencias é necessária a apresentação do seu título de eleitor e/ou sua carteira de identidade. Na votação on-line é necessário o número do seu título de eleitor. Caso você não o tenha à mão, o ambiente de votação permitirá pesquisa diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais informações no site http://www.consultapopular.rs.gov.br

O Lar da Criança Henrique Liebich é uma instituição filantrópica não governamental que atua na área social no âmbito da infância e juventude. Aos 54 anos de atendimento em Ijuí e região, o Lar trabalha atualmente com dois eixos principais em programas sociais, com mais de vinte profissionais, atendendo cerca de oitenta crianças e adolescentes.

Um deles é o Casa Lar, projeto de acolhimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos. Eles são encaminhados pelo poder judiciário por meio de violações de direitos, afastadas do seu núcleo familiar, passando a residir na instituição como uma medida de proteção em caráter provisório e excepcional. O trabalho desenvolvido no Lar tende a fazer com que eles retornem à família ou encaminhados para adoção. Crianças e jovens são divididas em até oito acolhidos por casa aos cuidados da “Mãe Social”.

Outro projeto é o Núcleo Social de Ijuí, programa sócio educativo aberto à comunidade que teve início em 2008 atendendo até 65 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. Este projeto oferece oficinas  educativas, culturais e recreativas além de três refeições balanceadas por turno. Essas atividades acontecem no turno inverso escolar e abrangem oficinas como leitura, mídias sociais, informática, artes, reciclagem, apoio escolar, canto, coral, violão, recreação, judô, ética e cidadania, meio ambiente, teatro e street dance. Este foi um projeto selecionado pelo Programa Petrobras Socioambiental, pelo qual também vai estar recebendo incentivo para o desenvolvimento de suas atividades. 

Além desses projetos, o Lar Henrique Liebich participa juntamente com o MEAME (Missão Evangélica de Amparo ao Menor) e a AFIMM (Associação Filantrópica Monte Moria), o projeto Troco do Bem, com o objetivo de arrecadar recursos em benefício da manutenção do atendimento através da contribuição de empresas e comunidade com a doação feita em estabelecimentos locais.

O Lar Liebich conta atualmente com 29 funcionários, entre eles a equipe administrativa da direção, equipe técnica composta por assistente social, psicólogas, pedagoga, fisioterapeuta e nutricionista; monitores, cuidadores, servidores e voluntários. Para mais informações sobre os projetos basta acessar www.larliebich.org.br.

O Corede Noroeste Colonial desencadeia formalmente o processo da Consulta Popular 2015-2016 com a realização da Audiência Pública Regional convocada para a tarde desta terça-feira, dia 21 de julho, às 14 horas, no Salão de Atos da UNIJUÍ.

Neste ato, será realizada uma exposição da realidade financeira e orçamentária do Estado por representantes do Governo do Estado, e a visão do Corede sobre o desenvolvimento da região com base no seu plano estratégico. Para além disso, será constituída a Comissão Regional que tem por finalidade coordenar o processo na região, bem como organizar as assembleias municipais e definir os encaminhamentos necessários para o bom andamento do processo.