- Laís Dahmer
- Maio 2015
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Movimentos LGBT's são discutidos na comunidade
Organizações não governamentais e participantes do 2º Seminário LGBT do Congresso Nacional acreditam que o Projeto de Lei (PL) 6.583/13, que tramita na Câmara, deveria ser mais discutido. O PL conhecido como Estatuto da Família está em análise de Comissão Especial da Câmara. O projeto define família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada por pais e seus descendentes.
O deputado Jean Wyllys disse que há um movimento na Câmara para que o Estatuto da Família não seja definido por votação dentro da comissão especial na qual está sendo analisado. Entre os outros temas abordados no seminário estão a diversidade e a intolerância.
Este também foi tema de um debate que aconteceu na última quarta-feira (20) no Miniauditório 4, Campus da Unijuí, promovido pelo Diretório Central dos Estudantes. Estiveram presentes no evento o coordenador do Movimento LGBTS Pensar de Ijuí, Marlon Régis Soares, e a professora do DCJS-Unijuí Mestre em Direitos Humanos, Joice Nielsson.
O objetivo do evento foi discutir o dia 17 de maio, celebrado como o Dia Internacional do Combate à Homofobia. “Quando falamos em homofobia falamos de atitudes preconceituosas, preconceitos com as pessoas homoafetivas e gêneros sexuais ‘diferentes’ da heteronormatividade, padrão que a sociedade considera ‘normal,” que para Joice é o que precisa ser discutido.
Ela acrescenta: “Quando consideramos algo normal nós automaticamente taxamos os demais, que não se enquadram no padrão, em um grupo considerado anormal. Aí se é feito valorações, hierarquisações, noções de certo e errado. Quando a sociedade faz isso ela gera uma série de situações que tratam de maneira desigual as pessoas. Porém, vivemos em uma sociedade e uma constituição que garante tratamentos iguais, dignidade da pessoa humana independentemente da opção sexual, raça, gênero ou qualquer manifestação. As diferenças tem que ser respeitadas, este é o princípio básico dos direitos humanos.”
E como defender?
Essa é a grande questão: Como conviver em uma sociedade com tantas diferenças. Somos todos diferentes em termos de relação afetiva, relações sexuais, opções religiosas, crenças, times de futebol e posicionamentos políticos. Como conviver sem ser desigual? Respeitando a opção do outro sem transformar isso em desigualdade, sem gerar critérios de discriminação ou opressão. O direto é muito importante nisso, pois à medida que garante a igualdade de todos perante a constituição, ele também precisa efetivar isso nas políticas concretas do dia a dia.
A questão da adoção por casais homoafetivos, casamento, equiparado à união estável. Afinal, não se pode ter uma constituição com igualdade de direitos, mas uma legislação infraconstitucional que vá tratar de maneira diferenciada as pessoas pela sua opção sexual. E mais do que o direito, também do ponto de vista cultural. Questões também como a intolerância religiosa, morte, atentados, estado-islâmico, terrorismo, tudo isso vem dessa mesma raiz de dificuldade. Conviver com o diferente não significa querer transformá-lo em algo igual, e sim, aceitar as opções que cada pessoa faz. Não temos a resposta, mas é uma construção. Joice finaliza dizendo que quanto mais o tema for debatido, mais questões como essas trarão a reflexão para a sociedade.
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